• carolinacorrea8

Em que situações a reprodução de uma obra não constitui ofensa ao direito autoral?



Seguimos tratando desse assunto cheio de particularidades e que oferece um grande risco à quem utiliza fotos, músicas, textos, etc, sem a prévia autorização dos autores das obras.

Mas há os casos em que não temos a necessidade de ter autorização para utilizar uma obra, como o uso para fins didáticos em sala de aula. Assim, um professor pode utilizar o trecho de uma obra, dadas as devidas referências, sem que se ultrapasse 30% do conteúdo da obra completa, ou seja, 30% de um livro, pintura, poema, filme.


O caso dos DJ's também é particular, uma vez que em apresentações ao vivo podem realizar remixes e mashups, alterando músicas sem a autorização dos titulares de direitos autorais das mesmas. Cantores e bandas também podem fazer a versão que quiserem em seus shows ao vivo. O Direito Autoral protege a fixação, gravação e sincronização de tais versões.


Para identificar uma obra em domínio público* é necessário pesquisar se o autor da obra já faleceu há mais de 70 anos e se os seus descendentes não requereram direitos autorais sobre a obra. Nesse caso, a obra pode ser usada em novas publicações sem problema algum. Caso os herdeiros tenham reivindicado os direitos autorais, a obra só cairá em domínio público após 140 anos da morte do autor. O autor e a fonte sempre devem ser indicados.


*É possível encontrar obras que caíram em domínio público no site http://www.dominiopublico.gov.br

9 visualizações

Desenvolvido por TI MASTER