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Posso utilizar memes nas propagandas e redes sociais da minha empresa?


Será que posso?

No Brasil, conteúdos protegidos por direito autoral são protegidos do momento de sua criação até setenta anos após a morte do autor ou até setenta anos após a sua primeira exposição pública, como nos casos de fotografias e filmes.

Os memes estão, essencialmente, se auto propagando, mas obras e imagens contam com proteção e ao serem utilizadas com caráter publicitário, chamam mais a atenção do detentor de seus direitos.

Para fazer um anúncio é necessário que as marcas obtenham autorização de quem vai aparecer nele ou do titular cuja obra será utilizada.

Se não for possível obter a autorização ou quando isso não valer a pena, a marca pode se referir ao momento ou à situação, sem reproduzi-la diretamente.

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